Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 13 de setembro 2026
A RITUALE respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais quando visita o website da RITUALE, realiza uma encomenda ou entra em contacto connosco.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Nome: Ana Ferreira
Nome comercial: RITUALE
NIF: 270744835
E-mail: rituale@ritualestore.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail indicado acima.
2. Que dados pessoais recolhemos?
Dependendo da forma como utiliza o nosso website, poderemos recolher diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:
Dados de identificação
- Nome e apelido;
- Dados necessários à identificação do cliente.
Dados de contacto
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Morada de entrega e/ou faturação.
Dados relacionados com encomendas
- Produtos adquiridos;
- Número da encomenda;
- Histórico de compras;
- Dados necessários ao processamento e entrega da encomenda.
Dados de pagamento
Os pagamentos poderão ser processados através de entidades externas especializadas em pagamentos.
A RITUALE não pretende armazenar os dados completos do cartão bancário do cliente. Os dados de pagamento são tratados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento de acordo com as suas próprias políticas e medidas de segurança.
Dados técnicos
Quando utiliza o website, poderão ser recolhidas informações técnicas, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e informações relativas à utilização do website, de acordo com as configurações de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Para que utilizamos os seus dados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Processar e gerir encomendas;
- Efetuar entregas;
- Processar pagamentos;
- Emitir faturas e cumprir obrigações legais;
- Responder a pedidos de informação e apoio ao cliente;
- Gerir devoluções, trocas e reembolsos;
- Prevenir situações de fraude ou utilização indevida do website;
- Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
- Enviar comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para tal;
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade.
A RITUALE não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamento legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, conforme a situação, em diferentes fundamentos previstos no RGPD.
Execução de um contrato
Quando o tratamento é necessário para processar uma encomenda, efetuar um pagamento, realizar uma entrega ou prestar apoio relacionado com uma compra.
Cumprimento de obrigações legais
Determinados dados poderão ter de ser conservados para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legalmente aplicáveis.
Consentimento
Quando o consentimento for necessário, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca.
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente à sua retirada. (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Interesse legítimo
Em determinadas situações, os dados poderão ser tratados quando tal seja necessário para prosseguir interesses legítimos da RITUALE, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
5. Marketing e comunicações comerciais
Caso o cliente se inscreva para receber comunicações da RITUALE, poderemos utilizar o seu endereço de e-mail para enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas ou outras comunicações relacionadas com a marca, quando exista fundamento legal para o fazer.
O cliente poderá deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na própria comunicação ou contactando-nos diretamente.
O direito de oposição ao marketing direto pode ser exercido a qualquer momento. (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
6. Com quem podemos partilhar os seus dados?
Para podermos prestar os nossos serviços, alguns dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros que nos prestem serviços, sempre que tal seja necessário.
Podem incluir:
- Plataformas de comércio eletrónico;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Empresas de transporte e entrega;
- Prestadores de serviços informáticos e de alojamento;
- Serviços de apoio ao cliente;
- Contabilista ou prestadores de serviços contabilísticos;
- Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados de acordo com as finalidades aplicáveis e nos termos legalmente exigidos.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela RITUALE poderão estar estabelecidos fora de Portugal ou tratar dados pessoais em países fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão aplicadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados aplicável.
8. Durante quanto tempo guardamos os seus dados?
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Alguns dados poderão ter de ser conservados durante períodos superiores para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou para defesa de direitos em processos judiciais.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de acordo com os procedimentos aplicáveis.
9. Cookies
O website da RITUALE poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável e autorizado, apresentar conteúdos ou publicidade relevantes.
Os cookies podem incluir:
Cookies necessários: necessários ao funcionamento do website e à disponibilização de determinadas funcionalidades.
Cookies de análise: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o website e melhorar o seu funcionamento.
Cookies de marketing: utilizados, quando aplicável e mediante o respetivo fundamento legal/consentimento, para medir campanhas e apresentar publicidade personalizada.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website.
10. Segurança dos dados
A RITUALE adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento indevido.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento;
- Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
A CNPD confirma estes direitos e indica que, em regra, os pedidos dos titulares devem ser respondidos no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado em determinadas circunstâncias. (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
12. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer dos seus direitos ou colocar uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar:
E-mail: rituale@ritualestore.com
O pedido deverá permitir-nos identificar o titular dos dados e indicar claramente o direito que pretende exercer.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
13. Reclamações
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá contactar-nos para tentarmos resolver a situação.
O titular dos dados tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
E-mail: geral@cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400
A CNPD é a autoridade nacional responsável pela supervisão do cumprimento das regras de proteção de dados em Portugal. (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
14. Privacidade de menores
O website da RITUALE não se destina especificamente a crianças.
Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores para finalidades que não sejam legalmente permitidas.
Caso um responsável legal considere que foram recolhidos dados pessoais de um menor de forma indevida, poderá contactar-nos através do e-mail indicado nesta Política de Privacidade.
15. Ligações para websites de terceiros
O website da RITUALE poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A RITUALE não é responsável pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites externos.
Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
16. Alterações à Política de Privacidade
A RITUALE poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com os serviços utilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
A data da última atualização será indicada no início desta Política.
17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
RITUALE
Titular: Ana Ferreira
NIF: 270744835
E-mail: rituale@ritualestore.com
Última atualização: 13 de setembro 2026
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